Contratante: Município de Touros/ RN- CNPJ: 08.234.155/0001- 02,
Contratada: Braseco S/A – CNPJ: 01.487.456/0001-90;
Objeto do contrato: Contratação do Aterro Sanitário de Massaranduba, de responsabilidade da CONTRATADA, com o objetivo de receber e dar disposição final aos resíduos sólidos, classe IIA e IIB, coletados e enviados pela CONTRATANTE.
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato tem início a partir da assinatura deste termo e terminará em 31 de dezembro.
Dos Valores: Pelo recebimento dos resíduos sólidos a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor de R$ 81,75 (oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), por tonelada de resíduos disposto no aterro sanitário, com uma quantidade mensal estimada de 800 toneladas/mês, com um valor estimado mensal de R$ 65.400,00 (Sessenta e cinco mil, e quatrocentos reais) e um valor global estimado de R$ 784.800,00 (setecentos e oitenta e quatro mil, e oitocentos reais).
Fundamentação: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.
Assinaturas:
Pelo contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal;
Pela contratada: Henrique Muniz Dantas – Diretor Presidente.
Touros/RN, 04 de janeiro de 2021.