Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Touros – CNPJ: 14.779.349/0001-88;
Contratada: Maria Iris Palhares de Gois – CPF: 702.099.104-10;
Objeto do contrato: Contratação de locação de 01(um) imóvel situado a Rua Dr. Marquemburg Carneiro, Nº 89, Centro, Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento do centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
Vigência: 04 de janeiro de 2021 à 28 de fevereiro de 2021;
Valor mensal: R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais);
Valor global: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Assinaturas:
Pela Contratante:
- Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
- Kainara de Oliveira Farias – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Pelo contratado: Maria Iris Palhares de Gois – CPF: 702.099.104-10.
Touros/RN, 04 de janeiro de 2021.