Contratantes:
- Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
- Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
Contratada: E.S. Santos de Oliveira LTDA – CNPJ: 29.297.729/0001-53.
Objeto: Contratação dos serviços de transporte para as atribuições das diversas secretarias do município de Touros/RN.
Valores:
Item | Descrição | Unidade de Medida | Valor |
1 | Serviços de transporte de paciente em tratamento de saude, com capacidade minima para 5 lugares (incluindo motorista), com combustivel, motorista, com no maximo 5 anos de uso. | Km | R$ 2,45 |
2 | Serviço de transporte de paciente em tratamento de saúde – Quimioterapia e radioterapia, com capacidade minima para 15 (lugares) com motorista. | Mês | R$ 8.900,00 |
3 | Serviços de transporte de equipe de ESF, com capacidade minima para 5 lugares (incluindo motorista), com combustivel, motorista, com no maximo 5 anos de uso. | Mês | R$ 5.400,00 |
4 | Serviços de transporte de equipe de ESF, com capacidade minima para 7 lugares (incluindo motorista), com combustivel, motorista, com no maximo 5 anos de uso. | Mês | R$ 6.000,00 |
5 | Serviços de transporte em onibus intramunicipal, com capacidade minima para 42 passageiros, com motorista. | Km | R$ 5,40 |
Vigência: 90 (noventa) dias;
Base legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei n°. 8.666/93;
orçamentário:
OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.
Assinaturas:
Pela Contratante:
Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal;
Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde;
Contratada: Emilly Samara Santos de Oliveira – Sócio Administradora
Touros/RN, 22 de janeiro de 2021.