Processo: 17/2024. Inexigibilidade: 09/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ELAINE FERREIRA DA COSTA 70328036447; CNPJ: 48.759.770/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da “ELAINE COSTA” no Carnaval em Touros – RN, que acontecerá entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2024, “VIVA SEU MOMENTO NA TERRA DO DESCOBRIMENTO”. Valor Total Global: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 22/01/2024 até 28/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: ELAINE FERREIRA DA COSTA; CPF n° 703.280.364-47. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
