Processo: 01/2024. Concorrência Eletrônica: 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BNG ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.036.883/0001-40. Objeto: Execução de esgotamento sanitário de parte da rede coletora de esgotos do conj. Frei Damião, localizado no município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 450.755,40. Data de Assinatura: 08/02/2024. Vigência: 08/02/2024 até 08/06/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Adrian Barbosa Neto Gaspar; CPF n° 807.509.404-25. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.