Processo: 1.870/2022. Pregão Eletrônico: 42/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00; Contratado: DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 31.940.808/0001-82. Objeto: Contrato de saldo da ARP para aquisição de equipamentos, instrumentais e insumos odontológicos para atender a necessidade do Programa de Saúde Bucal do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 7.260,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 até 01/02/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde Contratada: ALEX BATISTA LOURENÇO; CPF n° 018.918.171-08. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.