Processo: 552/2024. Inexigibilidade: 16/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ: 44.375.365/0001-76. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “FERRO NA BONECA, o evento será realizado em comemoração ao 189º Aniversário de Touros/RN, que ocorrerá entre as datas 24 e 27 de março de 2024. Valor Total Global: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 29/02/2024 até 31/05/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Pablo Victor Jacome Gurgel; CPF n° 017.409.194-08. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.