Processo: 05/2023. Pregão Eletrônico: 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: AUTO POSTO SAO TOME LTDA; CNPJ: 04.839.900/0010-79. Objeto: CONTRATO DE SALDO DA ARP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS destinados ao consumo da frota de veículos oficiais, cedidos e locados dos Órgãos Municipais de Touros/RN. Maior Percentual de desconto, itens: 01 – 0,60%, 02 – 0,60%, 03 – 0,60%, 04 – 0,60%. Data de Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 29/02/2024 até 28/02/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Ivo Nilson Lopes De Medeiros; CPF n° 143.753.624-72. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.