Processo: 1.437/2023. Pregão Eletrônico: 45/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88; Contratado: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 29.297.729/0001-53. Objeto: Contrato de saldo da ARP – Contratação de empresa especializada visando a locação de veículos diversos para suprir as necessidades dos fundos municipais, programas e atividades dos órgãos e secretarias do município de Touros/RN. Valor por itens, itens: 01 – R$ 11.990,000, 03 – R$ 4.120,000, 04 – R$ 3.680,000, 05 – R$ 6.080,000, 06 – R$ 7.150,000, 07 – R$ 7.410,000, 08 – R$ 7.550,000. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 10/04/2024 até 10/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva;Contratada: EMILLY SAMARA SANTOS DE OLIVEIRA; CPF n° 702.367.104-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.