Print Friendly, PDF & Email

ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO OBJETO – REF. À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021.

Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

Contratado: SEVERINA DE FATIMA FREIRE MACIEL LEITE, CPF: 288.984.864-72.

Objeto: Celebração de termo aditivo ao contrato de nº 063/2021, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Av. Ministro Paulo de Almeida Machado Nº 203 – Touros/RN, para funcionamento das sedes das Secretaria Municipal de Turismo, bem como de Pesca e Aquicultura do Município de Touros/RN.

Fundamento Legal: Art. 60, caput, c/c 65, II, alínea “b”, da Lei 8.666/93.

Obs.: Fica alterado o objeto do contrato para locação de imóvel predial urbano para o funcionamento das atividades das Secretarias Municipais de Turismo, Pesca e Aquicultura, firmado nos autos da Dispensa de licitação nº 048/2021, bem como a dotação orçamentária conforme descrita em tabela abaixo:

02.000 – PODER EXECUTIVO

14.100 – SECRETARIA DE TURISMO

0011 – DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO

2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

3.3.90.36.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

10.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA

00001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2063 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA

3.3.90.36.00 –OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.

PELA CONTRATADA: SEVERINA DE FATIMA FREIRE MACIEL LEITE, CPF: 288.984.864-72 – PROPRIETÁRIA.

TOUROS/RN, 02 DE MAIO DE 2022.