Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: FUNERÁRIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZARÉ LTDA-ME, CNPJ/MF 17.844.288/0001-83.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valor global: R$ 110.867,24 (cento e dez mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 11.100 – Fundo Municipal de Assist. Social;
Ação: 2112 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social;
Natureza: 3.3.90.32 – Material, bem ou serviço p/ distribuição gratuita;
Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários.
Vigência: até 31 de dezembro de 2020, a contar da assinatura.
Licitação: Pregão Presencial nº 001/2019.
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – Como interveniente.
Pela Contratada, JOSÉ ALVES MACIEL FILHO Touros/RN, 24 de janeiro de 2020.