Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
Contratada: JOSÉ ROBERTO GOMES NUNES 04236902486 – CNPJ/MF n° 15.328.766/0001-77.
Objeto: CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA QUARTIFUSA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO NOS FESTEJOS DE CARNAVAL 2019, COM BANDA E ORQUESTRA DE FREVO A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.
Valor global do contrato: R$ 45.410,40 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 02.100 – Gabinete Civil.
– Ação: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito.
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
– Fonte de Recursos: 100100 – Recursos Ordinários.
– Unidade Orçamentária: 11.100 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
– Ação: 2039 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica – PAIF (CRAS).
– Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
– Fonte de Recursos: 131100– Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Vigência: 01/03/2019 à 01/04/2019.
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pelo Contratado, JOSÉ ROBERTO GOMES NUNES.