Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
Contratada: RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF n° 10.458.681/0001-90.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTE PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I (FNDE), LOCALIZADA NA CIDADE DE TOUROS/RN.
Valor global estimado: R$ 1.627.252,87 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 12.100 – Sec. Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Ação: 1013 – Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares.
Natureza: 4.4.90.51 – Obras e Instalações.
Fonte: 11240000 – Outras Transferências de Recursos FNDE.
Região: 0001 – Touros
Unidade Orçamentária: 12.100 – Sec. Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Ação: 1013 – Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares.
Natureza: 4.4.90.51 – Obras e Instalações.
Fonte: 11110000 – Receitas de Impostos e Transferência de Impostos – Educação.
Região: 0001 – Touros.
Vigência: 12 (doze) meses.
Licitação: Tomada de Preços nº 005/2019.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
Pela Contratada, RODRIGO BOTELHO DE SALES.