Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: COMERCIAL SATURNO E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ/MF n° 29.140.323/0001-62.
Objeto: AQUISIÇÃO DE BALAS, DOCES, CHOCOLATES E PIPOCAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E CRAS.
Valor global estimado: R$ 11.602,50 (onze mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária:
– Unidade Orçamentária: 11.100 – Fundo Municipal de Assistência Social;
– Ação: 2039 – Manutenção das Atividades dos Serviços de Proteção Social Básica – PAIF (CRAS) PS;
– Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
– Fonte de Recursos: 131100000 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
Vigência: 03/03/2020 à 31/12/2020.
Licitação: Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal); TELMA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA DE CASTRO (Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social) – Como interveniente. Pela Contratada, RENATA LIMA CORREIA DA COSTA.