CONTRATANTE: OMUNICÍPIO DE TOUROS – RN.
CONTRATADO(A): EUDOCIO BEZERRA BARROS, CPF/MF Nº 294.196.034-15.
VALOR GLOBAL: R$ 14.335,92 (quatorze mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS À CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
– Unidade Orçamentária: 12.100 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
– Projeto de Atividade: 2103 – Funcionamento do Programa Nacional de Merenda Escolar – PNAE;
– Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
– Fonte de Recursos: 11110000 – Receita de impostos e de transferências de impostos – Educação.
– Projeto de Atividade: 2103 – Funcionamento do Programa Nacional de Merenda Escolar – PNAE;
– Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
– Fonte de Recursos: 11220000 – Transferências de recursos do FNDE, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Vigência do Contrato: 10/10/2019 à 10/10/2020.
Licitação: Chamada Pública nº 001/2019
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, obrigando-se a respeitar e cumprir as condições constantes das cláusulas seguintes com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
ASSINATURAS: Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).
P/ Contratado, EUDOCIO BEZERRA BARROS.
Touros/RN, 10 de outubro de 2019.