DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
DISTRATADA(O): MARLUCIA SILVA DE SOUZA CLEMENTE, inscrita no CPF/MF sob o n° 703.941.284-04.
DO OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA BAIXA DO QUINQUIM, AREA RURAL, TOUROS/RN, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2018
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 09/12/2020.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL