O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR em caráter definitivo, a pedido, a servidora efetiva HELOIZA BARBOSA DA PENHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 009.230.714-07, Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 2.000.063-SSP/RN e matricula 00095-1, do cargo de auxiliar/técnico de enfermagem, junto ao Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Touros/RN.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 18 de agosto de 2020, data do pedido formulado pela servidora.
Registrem. Publiquem e Cumpram.
Touros/RN, 20 de novembro de 2020
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal