O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a recomendação ministerial com sucedâneo no limite prudencial;
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR – MANUELLA SENA DE SOUSA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 050.309.304-18 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.961.778, brasileira, engenheira civil, do Cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Touros/RN, nomeada pela Portaria 378/2017.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de sua assinatura.
Registre.
Publique-se e
cumpra-se.
Touros/RN, 30 de novembro de 2017.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito Municipal
