Diário Oficial

LEI MUNICIPAL N° 852/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

LEI MUNICIPAL N° 852/2020, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE TOUROS, JOSÉ SINÉZIO FILHO, NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica oficializada a denominação do nome da Praça de Alimentação do Mercado Público de Touros/RN, passando a ser denominada Praça de Alimentação José Sinézio Filho.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Porto Filho, em Touros/RN, 08 de outubro de 2020.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Constitucional

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

OUTRAS NOTÍCIAS

Diário Oficial

LEI MUNICIPAL N° 957, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

Diário Oficial

EXTRATO DA ARP Nº 37/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.

Diário Oficial

EXTRATO DA ARP Nº 43/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.

Pular para o conteúdo