PORTARIA N° 159/2024 – GABINETE CIVIL
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere o art. 97, da Lei Orgânica,
RESOLVE:
Art. 1° – DESIGNAR, Luis Ribeiro Neri Júnior, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 008.864.314- 09, para exercer a função de GESTOR DOS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, destinados a:
I – Material de higiene e limpeza;
II – Gêneros alimentícios;
III – Material de expediente;
IV – Material permanente;
V – Serviços e Insumos laboratoriais.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições da Portaria n. 246/2021.
Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Touros/RN, 26 de março de 2024.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito