O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR: os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Touros – RN, sendo:
ANA MATILDE VASCONCELOS DO NASCIMENTO SANTOS, CPF n° 075. 494. 374 – 75, representante do poder executivo;
CARLOS JOSÉ DA GAMA MAGNO DA SILVA, CPF n° 113.760.457-37, representante do empresariado local;
JACI CARDOSO DOS SANTOS, CPF n° 309.607.035-00, representante do empresariado local;
EDSON FRANCISCO SILVA DO NASCIMENTO, CPF n° 010.329.184-97, cidadão de conhecido saber na área do turismo;
FLÁVIO MARIA DOS SANTOS, CPF nº 012.434.674-01, membro de instituição cultural;
FÁBIO RICARDO DO NASCIMENTO, CPF nº 033.108.014-11, vereador;
IGOR DA SILVA NICACIO DE BRITO, CPF nº 074.103.114-01, vereador.
Art. 2° As atribuições do Conselho Municipal de Turismo são definidas pela Lei Municipal 434/1998.
Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em data retroativa a 01 de abril de 2021, revogando as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Touros/RN, 06 de abril de 2021.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal de Touros-RN