Diário Oficial

PORTARIA N° 508/2023 – GABINETE CIVIL

PORTARIA N° 508/2023 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA NACIONAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao senhor Renato Correia Ramalho, Coordenador do Município de Touros/RN, Matrícula nº 2151-2, inscrito no CPF/MF sob nº 084.862.874-80, 02 (duas) diárias Nacionais, ao valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme determina a Lei Municipal n° 909/2023 em seu artigo 3°, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e pernoites, nos dias 28 e 29 de setembro de 2023, onde irá participar do 51° Seminário Sobre a Educação de Sobral, que acontecerá na cidade de Sobral/CE.

Art. 2º. Determinar ao Secretário Municipal de Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira e que, após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado, cuja solicitação deve ser custeada com o recurso do VAAT.

Art. 3º. Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.

Registrem, publiquem e Cumpram.

Touros/RN, 25 de setembro de 2023.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito Municipal de Touros-RN

OUTRAS NOTÍCIAS

Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024.

Diário Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024.

Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 20/2024.

Pular para o conteúdo