Processo: 01/2024. Concorrência Eletrônica: 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BNG ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.036.883/0001-40. Objeto: Readequação e prazo ao contrato – Execução de esgotamento sanitário de parte da rede coletora de esgotos do conj. Frei Damião, localizado no município de Touros/RN. Acréscimo de R$ 88.442,74 (oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos) consistente no acréscimo de serviços constantes na planilha licitada, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125 e prazo de execução art. 111, ambos da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 09/06/2024 até 06/09/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Adrian Barbosa Neto Gaspar; CPF n° 807.xxx.404-25. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
