PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1625/2023
MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02
PESSOA JURIDÍCA: INDUSTRIA PARLUMIN LTDA, CNPJ: 49.080.597/0001-10
ENDEREÇO: R 18 (lote Alto Alegre I), Nº 1830, Alto Alegre, Maracanaú/CE.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit de ferramentas (frisadores) para fabricação de flores artesanais, destinados a atender a demanda da secretaria Municipal de Assistência Social de Touros/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: até dia 31 de dezembro de 2023.
DOTAÇÃO: 02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2039 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.30-00 – MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.099 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei n°. 8.666/1993.
PELO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.
PELA CONTRATADA: INDUSTRIA PARLUMIN LTDA, CNPJ: 49.080.597/0001-10
PAULO SERGIO DE SOUSA PEREIRA – CPF: 799.413.203-06
Touros/RN, 17 de agosto de 2023.