Monthly Archives: junho 2018

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 763/2018- GC

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo em conformidade com a Lei Municipal n° 434 de 14 de outubro de 1998.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal nº 434/98.

RESOLVE:

Art. 1º – […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA “LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA”

O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

CONVIDA a população urbana e rural do Município de Touros, para participar da Audiência […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Contratada: R & L SANTOS CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ/MF 17.851.596/0001-36.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA PARTE REMANESCENTE DAS OBRAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SANTA LUZIA, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA […]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 014/2018 – PMT

A Prefeitura Municipal de Touro/RN, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

Pregão Presencial, Sistema de Registro de Preços, Menor Preço Unitário.

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de consultoria e assessoria, especializada para prestação de serviços de análise, acompanhamento, ajuste, implementação de informações econômico-fiscais e acompanhamento […]

GABINETE CIVIL – PORTARIA Nº 762/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Tornar sem efeito a Portarias 745/2018, de 14 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, na Edição 1790.

 

Art. 2° – Esta portaria […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 761/2018 – GC

Concede licença que especifica e da outras providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor MANOEL BATISTA FILHO, Matrículas […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 760/2018- GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – PRORROGAR o período de recadastramento de funcionários, até o dia 10 de julho de 2018, das 08h00min às 13h00min, no Palácio Porto Filho, Sede da Prefeitura Municipal de Touros, Praça […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 759/2018- GC

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO GOVERNO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA, BIÊNIO 2018 A 2020.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com […]