Arquivos Mensais:outubro 2019

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 060/2019

Á
vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da
Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO
a dispensa de licitação para contratação da empresa EMBARQUE
JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita
noCNPJ/MF sob o n° 10.477.835/0001-90, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS
AÉREAS […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Secretária municipal de Saúde e Gestora do
Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e o Secretário
Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a
quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei
Federal nº 8.666/93 […]

EDITAL Nº 013/2019 – RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 NO MUNICÍPIO DE TOUROS /RN

Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar

A presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição Unificada do Conselho Tutelar de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 001/2019, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 806/2018 e suas alterações, torna público a RELAÇÃO DOS […]

RESULTADO JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO Processo Administrativo nº 7.117/2019 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A
PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA CHICO
TORNEIRO E DA PARTE REMANESCENTE DA AV. PRAIA DE LAGOA DO SAL, EM TOUROS/RN.

A Prefeitura Municipal de
Touros/RN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos
licitantes e demais interessados na licitação acima especificada, que […]

AVISO DE ADIAMENTO / PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL / SRP Nº 030/2019 EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio
do seu pregoeiro, torna público aos interessados o ADIAMENTO / PRORROGAÇÃO
DE ABERTURA do Pregão Presencial

para:REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS e MATERIAIS PERMANENTES, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE […]

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1181 – GC – REVOGAÇÃO DA PORTARIA 1165

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e
conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – Tornar sem efeitoaPortaria 1165
– GC, de 09 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município em 09
de outubro de 2019.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1180/2019 – GC – DESIGNAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município cumulado com as disposições do artigo 18, parágrafo
1°, inciso IX e parágrafo 2°, inciso IX, da Lei Complementar 011/2017.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – FRANCISCO DAS
CHAGAS DA SILVA, matricula n° 1626-1, inscrito
no Cadastro Nacional de […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 059/2019

Á
vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da
Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO
a dispensa de licitação para contratação da empresa EQUIPORTAS
ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA – ME, inscrita
noCNPJ/MF sob o n° 05.053.092/0001-91, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURAS EM […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1179/2019 – GC – LICENÇA MARIA DE FÁTIMA SILVA

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007
(Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a
servidora, MARIA DE FÁTIMA SILVA, Matrícula
302-1, ocupante do […]

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 029/2019 EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio
de seu Pregoeiro, COMUNICA aos interessados que em virtude de Impugnação
apresentada ao instrumento convocatório do presente certame, fica SUSPENSA a
Sessão Pública para disputa dos preços prevista para às 09h00 (horário de
Brasília/DF) do dia 24 DE OUTUBRO DE 2019. Oportunamente será marcada nova data
para abertura do certame.

Touros/RN, 22 de […]

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