Arquivos Mensais:junho 2020

DECRETO N° 096, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Prorroga, no Município de Touros, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 97, inciso III da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a decretação de Estado de Calamidade Pública em razão […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1320/2020 – GC – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PELO FIM DO RACISMO E A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO

Institui o Plano Municipal de Ação pelo Fim do Racismo e a criação de Grupo de Trabalho.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere o Artigo 97 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Ação pelo Fim do Racismo em […]

De |30/06/2020|Diário Oficial|

RESOLUÇÃO Nº 013/2020 – CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Touros/RN, em sessão ordinária realizada no dia 01 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 806/2018, e em consonância com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), resolve:

Art.1º. Aprovar o Plano Municipal da Primeira […]

De |30/06/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, CNPJ/MF n° 05.818.747/0001-75.

Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE JOSÉ ANACLETO DA SILVA – CPF: 315.856.554-49.

Valor global: R$ 6.061,50 (seis mil e sessenta e um reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária:         

– Unidade […]

De |26/06/2020|Diário Oficial|

A Prefeitura viabilizou 2.421 Carteiras de Trabalho e Previdência Social.

A emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS – no município foi idealizada como uma ação de extrema importância para acessibilizar o documento a pessoa que dele necessitar de forma gratuita. Este documento é pessoal e essencial para o trabalhador.

A Prefeitura de Touros através da Secretaria Municipal de Assistência Social firmou […]

Equipamentos já comprados pela Prefeitura desde fevereiro de 2020.

Considerando a Carteira de Identidade documento primordial para o cidadão, a Prefeitura foi a pioneira na aquisição dos novos equipamentos.

O investimento se deu a partir das orientações do Estado diante da iminência da emissão da Carteira de Identidade Digital. Assim, o município só aguarda as orientações do Estado para a capacitação técnica e instalação […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 045/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.818.747/0001-75, que consistirá na: […]

De |25/06/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os […]

De |25/06/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os […]

De |25/06/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os […]

De |25/06/2020|Diário Oficial|

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