Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.
CONSIDERANDO o que prevê os […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROSSecretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosCNPJ/MF: 08.234.155/0001-02 AUTO DE INFRAÇÃO N° 003/2020 Touros/RN, 30 de novembro de 2020.ORIGEM DA AÇÃO FISCAL Ordem de Serviço n°: 03 Modalidade da ação fiscal: PARCELAMENTO DO SOLO SEM PRÉVIA LICENÇA DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO Insc. […]
PROCESSO Nº:005/2020 INTERESSADO: Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Urbanos EMENTA: Requerimento para Habite-se em loteamento clandestino. Trata o presente processo sobre o requerimento para emissão de habite-se de um imóvel de propriedade dassenhoras Jilsen Maria Cardoso Marin e Marilei Chiesa em loteamentos clandestinos vendido pelo senhor Johannes L. B. Mallants. E requerimento de […]
Concede licença que especifica e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora RAIMUNDA LUCIANA FERNANDES MASSENA, […]
Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.508.812,00 para reforço das dotações Orçamentárias dos Órgãos/Unidades que integram o Anexo Único do presente Decreto.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a autorização contida no art. 7º, inciso III, da Lei Orçamentária […]
Modalidade: Tomada de Preços n.º 004/2019.
Tipo: menor preço.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL REFERENTE A CONTINUIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA EM TOUROS/RN.
A Prefeitura Municipal de Touros/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que em […]
Modalidade: Tomada de Preços n.º 002/2019.
Tipo: menor preço.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REMANESCENTE A CONSTRUÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SANTA LUZIA, VILA ASSIS E ZABELÊ.
A Prefeitura Municipal de Touros/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público que em face do Parecer emitido […]
Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: AGRONORTE COMÉRCIO LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 09.075.326/0001-52, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE […]
DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
DISTRATADA: M2 ENGENHARIA EIRELI – CNPJ/MF 19.119.769/0001-51.
DO OBJETO: O PRESENTE DISTRATO TEM POR OBJETO: A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 105/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL REFERENTE A CONTINUIDADE DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO […]
DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.
DISTRATADA: M2 ENGENHARIA EIRELI – CNPJ/MF 19.119.769/0001-51.
DO OBJETO: O PRESENTE DISTRATO TEM POR OBJETO: A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 103/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE NOS DISTRITOS […]
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