Arquivos Mensais:setembro 2022

 LEI  MUNICIPAL Nº 902/2022.

Altera o Art. 9º, revogando o inciso IV da LEI MUNICIPAL Nº 796 de 2 de maio de 2018, e dá outras providências.

         O PREFEITO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 97, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara […]

De |29/09/2022|Diário Oficial|

LEI MUNICIPAL  Nº 901/2022.

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Altera o Art. 4º, da LEI MUNICIPAL Nº 480 de 3 de outubro de 2001, e dá outras providências.

         O PREFEITO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 97, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu […]

De |29/09/2022|Diário Oficial|

Execução Orçamentária – 4º Bimestre de 2022

RREO RESULTADO NOMINAL VIBaixar

RREO RESTOR A PAGAR VIIBaixar

RREO RELATORIO RESUMIDO RREOBaixar

RREO ANEXO XII ASPSBaixar

RREO ANEXO VIII MDEBaixar

RREO ANEXO IVBaixar

RREO ANEXO IIIBaixar

RREO ANEXO IIBaixar

RREO ANEXO IBaixar

RGF SIMPLIFICADOBaixar

RGF OPERAÇOES DE CREDITOSBaixar

RGF GARANTIAS E CONTRA GARANTIASBaixar

RGF DCLBaixar

DESPESA DE PESSOALBaixar

DEMONSTRATIVO PPPBaixar

De |29/09/2022|Diário Oficial|

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 080/2022

O Município de Touros/RN, através do Setor de Compras, torna público para conhecimento das pessoas Jurídicas interessadas, que receberá cotações de preços para Contratação de empresa especializada na área de saúde para prestação de serviços de  dosimetria e concessão de uso de dosímetros para atender as necessidades do Hospital Municipal Ministro Paulo De Almeida […]

SAAE DE TOUROS – PORTARIA Nº 008/2022

O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TOUROS-RN – SAAE, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei nº 709/2014 deste município, que dispões sobre a concessão de diárias aos servidores municipais.

 RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Sr. Cláudio de Oliveira França, matrícula nº 0010-1 ocupante do cargo Agente Administrativo, […]

De |29/09/2022|Diário Oficial|

SAAE DE TOUROS – PORTARIA Nº 007/2022

O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TOUROS-RN – SAAE, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei nº 709/2014 deste município, que dispões sobre a concessão de diárias aos servidores municipais.

 RESOLVE:

Art. 1º – Conceder ao Sr. Maciel Gonzaga de Luna, matrícula nº 400-1, ocupante do cargo de Assessor […]

De |29/09/2022|Diário Oficial|

LEI MUNICIPAL Nº 900/2022.

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POVOS QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, Prefeito do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal  e a Constituição Federal,  FAZ SABER  , que a Câmara Municipal APROVA,   […]

De |28/09/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 953/2022 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, a Lei Complementar 011/2017, cumulado com as disposições trazidas na Lei nº 709/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao […]

De |28/09/2022|Diário Oficial|

TERMO DE POSSE

O Prefeito Municipal de Touros, no uso das suas atribuições constitucionais e em cumprimento ao art. 43 da Lei Municipal nº 806, de 29 de  novembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, […]

De |28/09/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 952/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora JANIANA CRISTINA DA ROCHA MARTINS, Matrícula 1208-2, Professora, junto a […]

De |28/09/2022|Diário Oficial|

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