Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

CONTRATADA: PAULO PAULINO DA SILVA – CPF: 047.842.908-85

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Touros/RN

VALOR GLOBAL R$ 39.981,45 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos)

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023.

BASE LEGAL: art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2091 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.07-GENEROS DE ALIMENTAÇAO

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2103-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR -PNAE

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.07-GENEROS DE ALIMENTAÇAO

FONTE: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

(PNAE)

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2120-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR -PNAE CRECHE

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.07-GENEROS DE ALIMENTAÇAO

FONTE: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

(PNAE)

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2121-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR -PNAE PRE – ESCOLA

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.07-GENEROS DE ALIMENTAÇAO

FONTE: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

(PNAE)

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA FISICA: PAULO PAULINO DA SILVA – CPF: 047.842.908-85

TOUROS/RN, 16 DE MAIO DE 2023.

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