Diário Oficial

PORTARIA Nº 390/2021 – GABINETE CIVIL

PORTARIA Nº 390/2021 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – CONVOCAR E DAR POSSE, ao suplente de Conselheiro Tutelar o Senhor JOAO NELO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 054.285.764-21 e RG sob o n° 2421741, para substituir os Conselheiros Tutelares Titulares em seus períodos de gozo de férias na seguinte ordem e períodos:

I – de 20 Julho até 18 de agosto de 2021, gozo de férias do Conselheiro Tutelar, o Srº. Paulo Emídio da Silva Júnior;

II – de 18 Agosto até 16 de Setembro de 2021, gozo de férias do Conselheiro Tutelar, o Srº. José Rafael da Cruz;

III – de 16 Setembro até 15 de Outubro de 2021, gozo de férias do Conselheiro Tutelar, o Srº. Miguel Joaquim Bezerra Filho;

IV – de 15 Outubro até 13 de Novembro de 2021, gozo de férias do Conselheiro Tutelar, o Srº. Juscelino Kubitscheck Alves da Silva.

Art. 2º – o exercício interino do mandato de conselheiro tutelar iniciará em 20 de Julho de 2021 e cessará em 14 de Novembro de 2021.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Touros/RN.

Touros/RN, 20 de julho de 2021.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito Municipal de Touros-RN

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