PORTARIA N° 767/2026 – GABINETE CIVIL
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
20/10/2026
CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
Dispõe sobre a nomeação dos membros, representantes do Poder Público
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas
Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o Programa Municipal
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
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Processo Administrativo nº 618/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Contratante: Município