LEI Nº 1.042, de 23 de fevereiro de 2026.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O
Processo Administrativo: 12100.000168/2025. Concorrência Eletrônica: 03/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: M2
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas
CONCEDE DIÁRIA NACIONAL Á SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIÁRIA NACIONAL À PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.