Author: Ewerton Monteiro

                                  “Declara a Festa da Paróquia Mártir Santa Luzia, realizada

O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no

O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no

CAPÍTULO I Do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS  

DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal REFIS/2025, que concede

Processo: 13100.000125/2025. Dispensa: 13/2025.  Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito

Processo: 1.012/2022. Pregão Presencial / Adesão: 06/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001

Processo: 2.207/2024. Dispensa: 18/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito

Reconheço a Dispensa de Licitação de nº 13/2025, parte integrante