Author: Girlandio Santos Nascimento

  RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da

  LRF Art . 53 , inciso V – Anexo

ACIMA DA LINHA Até o Bimestre/2024 RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS FUNDO EM

RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)  

LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” –

  LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b”

PROCESSO DE DESPESA; BASE LEGAL: É inexigível a licitação para

O Ordenador de Despesas da(o) Prefeitura Municipal de Touros/RN, no

PROCESSO: 586/2024. BASE LEGAL: É inexigível a licitação para a